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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 15:32
Homem acusado de aplicar golpe contra usuários de caixa eletrônico é condenado
Ofereceu ajuda para depois enganar vítima.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:00
Mantido afastamento de Prefeito de Boa Vista do Incra
O prefeito é alvo de seis ações civis públicas que o acusam de suposta prática de agiotagem, fraudes e dispensas indevidas de licitação e preterição no pagamento de credores
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 11:07
Médico é denunciado em Caxias do Sul por violação sexual
Três vítimas relataram práticas criminosas de ortopedista. Homem está recolhido na Penitenciária do Município
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2003 - 02:00
Prisão por sonegação. Há cadeias suficientes?
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:00
Julgamento do mensalão será retomado amanhã com voto de Peluso
Para especialistas, é possível que o ministro Peluso não consiga ficar até o fim do julgamento em razão da demora na leitura dos votos
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:00
TRF4 mantém cobrança de multa aplicada pelo TCU a ex-reitor da Ulbra
Turma confirmou multa imposta ao ex-reitor e a CELSP pelo TCU em razão de irregularidades na prestação de contas referentes a um convênio firmado entre eles em 1993
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Mulher, ex-companheiro e comparsa são condenados pela morte de empresário.
De conformidade com a decisão do Colendo Conselho de Sentença, que afastou a prática do delito, pelo acusado Júlio César.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 10:10
Estado é condenado a indenizar 1.758 hectares de Mata Atlântica
O Estado também deverá arcar com o pagamento das custas e dos honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação, em favor do advogado da empresa.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 09:33
Condomínio não indenizará morador multado por manter tela de proteção
Para a magistrada, regra condominial é soberana.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:29
Viatura policial em serviço precisa respeitar sinal vermelho em cruzamento
De acordo com o relator, a prioridade no tráfego não afasta o dever de cautela e de observância às normas de trânsito
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Para Justiça, comprovado extravio de bagagem deve ser indenizado
A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de Anchieta, que condenou a empresa Reunidas S/A Transportes Coletivos ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais e R$ 2.906,32 por danos materiais.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 18:54
Clínica condenada por falsificação em guia de exame médico
Consta nos autos que o autor realizou o retorno de uma consulta na clínica para apresentar seus exames, não sendo informado sobre possível cobrança do retorno.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 14:23
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 17:10
STF discute reajuste de multas impostas a mensaleiros
Punições dadas aos réus que praticaram crimes similares acabaram destoantes
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 11:42
Rapaz que disparou para cima com espingarda prestará serviços comunitários
Em sua apelação o acusado postulou, em suma, a absolvição por insuficiência probatória, ressaltando a inexistência de laudo pericial a atestar a potencialidade lesiva da arma apreendida.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 12:24
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:30
Vice-PGR pede denegação de habeas corpus ajuizado por Zeca Dirceu
Habeas corpus pedia trancamento de ação penal no STF que analisa crime eleitoral
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 18:15
Médica de Caxias do Sul é denunciada por tentativa de extorsão
Cirurgiã teria ameaçado não realizar procedimento caso não recebesse o pagamento na hora
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 16:59
Chocolates Garoto condenada por manter protesto de duplicata já quitada
A autora ajuizou ação de indenização por danos morais contra a empresa em decorrência do protesto pretensamente indevido de duplicata.